Documento Data Vigência Valor R$
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000012 02/01/2018 02/01/2018 a 31/12/2018 350.004,00
TERMO ADITIVO nº 4 19/10/2018 05/10/2018 a 31/12/2018 25.000,00
Proposta Nº: 0043/2018
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000012 - Ano: 2018 - Valor: R$ 350.004,00
Vigência - Início: 02/01/2018 - Término: 31/12/2018
Objeto: Oferecer aos adolescentes institucionalizados, proteção, uma alternativa de moradia provisória dentro do clima residencial, atendimento personalizado, em pequena unidade, para pequeno grupo de jovens, oportunizando aos mesmos a participação na vida da comunidade através da utilização de recursos da rede socioassistencial.
Entidade: Associação Ação Mutua de Amor e Restauração - CNPJ: 07.837.979/0001-04
Endereço: Rua Benedito Lino de Campos, 75A, Jardim Modelo, CEP 13905-642, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-2364 - E-mail: associacaoamaramparo@hotmail.com
Finalidade Estatutária: Promoção e/ou prestação de serviços, execução de programas ou projetos, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 e suas respectivas alterações legais e normativas; Promoção e/ou Prestação de serviços e execução de programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos da Lei nº 8.742, de 1993, e suas respectivas alterações legais e normativas; Promoção e/ou Prestação de serviços e execução de programas esportivos, culturais, educacionais e de capacitação profissional; Promoção e/ou prestação de serviços e execução de programas voltados à criança e ao adolescente, nos termos da Lei nº 8.069, de 1990.
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Vínculo Financeiro Tipo de Lançamento Nº Empenho Data Pagamento Valor R$
BB0456-1/125802-8 (Municipal) Repasse 432 03/01/2018 29.167,00
BB0456-1/125802-8 (Municipal) Repasse 432 05/02/2018 29.167,00
BB0456-1/125802-8 (Municipal) Repasse 432 05/03/2018 29.167,00
BB0456-1/125802-8 (Municipal) Repasse 432 04/04/2018 29.167,00
BB0456-1/125802-8 (Municipal) Repasse 432 04/05/2018 29.167,00
BB0456-1/125802-8 (Municipal) Repasse 432 05/06/2018 29.167,00
BB0456-1/125802-8 (Municipal) Repasse 432 04/07/2018 29.167,00
BB0456-1/125802-8 (Municipal) Repasse 432 03/08/2018 29.167,00
BB0456-1/125802-8 (Municipal) Repasse 432 05/09/2018 29.167,00
Total 262.503,00

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